Tarjas de Medicamentos: Você conhece o significado?

Os medicamentos são uma das formas utilizadas para tratar doenças e sua formulação contém substâncias dedicadas ao alívio ou ao controle dos sintomas, que podem ser físicos ou psicológicos. 

Ao visitar uma farmácia, não podemos negar que a variedade de medicamentos disponíveis é imensa. Alguns produtos são de fácil acesso e ficam disponíveis nas gôndolas, enquanto outros só podem ser obtidos com a retenção da receita médica. 

Mas você sabe o que determina se um medicamento pode ou não ser vendido sem exigência de prescrição?

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS MEDICAMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina regras específicas para a comercialização de medicamentos visando garantir segurança aos pacientes. Com base na classificação de risco dos medicamentos, a ANVISA definiu uma sinalização visual para facilitar a identificação do medicamento no momento da prescrição, a tarja.

Cada tipo de remédio possui uma classificação, ela é indicada na embalagem através da ausência de tarja ou da presença de tarja preta, vermelha ou amarela. 

MEDICAMENTOS SEM TARJA

Os medicamentos sem tarja, ou medicamentos isentos de prescrição (MIPs) são aqueles que não necessitam de receita médica para serem vendidos. São utilizados para o tratamento de doenças não graves, que possuem evolução lenta ou inexistente. Sabe aquela dor de cabeça que aparece quando você passa horas sem fazer nenhum lanche? 

De acordo com a RDC N° 98 / 2016, para um medicamento ser enquadrado como MIP, alguns critérios precisam ser atendidos. Um deles é que o medicamento precisa ser comercializado, no mínimo, há 10 anos – com pelo menos 5 anos de comercialização sob prescrição médica no Brasil.

TARJA AMARELA

Essa tarja é utilizada para diferenciar os medicamentos genéricos dos medicamentos referência, na tarja amarela também há a sinalização “G” e “Medicamento Genérico”. 

Além da tarja amarela, esse grupo de medicamentos também pode receber tarjas vermelhas ou pretas. Isso ocorre porque a tarja amarela é uma sinalização que está presente em todo medicamento genérico, mesmo quando o de referência é um MIP. 

TARJA VERMELHA

Este grupo de medicamentos está em uma classificação de risco intermediária e, apesar de necessitarem de prescrição médica, eles são divididos em duas subcategorias: com ou sem a retenção da receita médica. 

Nos casos em que o paciente pode ficar com a receita, ela serve como uma autorização de compra. Quando a receita deve ser retida, além da tarja vermelha, a embalagem possui o aviso “Venda sob prescrição médica”.

TARJA PRETA

Os medicamentos de tarja preta só podem ser adquiridos com a apresentação da receita médica pelo paciente e sua retenção pelo farmacêutico. Eles geralmente afetam o sistema nervoso central, podendo gerar muitos efeitos colaterais e reações adversas. 

Com o uso prolongado, podem gerar dependência química e até mesmo a morte. Devido ao alto risco, esses medicamentos são indicados apenas para pessoas que estão tentando tratar condições graves.

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Referências:

VICTOR, N. Entenda o significado das tarjas coloridas nas embalagens dos remédios. Ministério da Saúde. 2022. Disponível aqui.

ESTADÃO. Entenda o significado das tarjas dos medicamentos. 2021. Disponível aqui